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Política de Privacidade

    Clínica do Heroísmo – Última atualização: 30/07/2025

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    1. Responsável pelo Tratamento

    O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

    Clínica do Heroísmo
    Morada: Rua Heroísmo 139-A, Porto 4300-258 PORTO
    Email: cmdheroismo@hotmail.com
    Telefone: 225 366 48


    2. Dados Pessoais que Recolhemos

    Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para fins determinados, legítimos e explícitos, nomeadamente:

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    • Marcações online

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    • Contactos telefónicos ou presenciais


    3. Finalidade do Tratamento

    Os dados pessoais são tratados com as seguintes finalidades:

    • Gestão de marcações e prestação de cuidados de saúde

    • Resposta a pedidos de informação e contactos

    • Gestão administrativa, faturação e cumprimento de obrigações legais

    • Envio de comunicações institucionais ou promocionais (apenas com consentimento)

    • Melhoria da experiência de navegação no website


    4. Fundamento Jurídico

    O tratamento dos seus dados baseia-se:

    • No seu consentimento explícito (quando aplicável)

    • Na execução de um contrato (prestação de serviços de saúde)

    • No cumprimento de obrigações legais e regulamentares

    • No interesse legítimo da Clínica, sempre que os seus direitos e liberdades não sejam sobrepostos


    5. Partilha de Dados

    A Clínica do Heroísmo não vende nem partilha os seus dados com terceiros, exceto:

    • Subcontratantes ou prestadores de serviços que atuem em nome da Clínica (ex: software clínico, alojamento web), garantindo sempre a confidencialidade e segurança dos dados;

    • Entidades legais, judiciais ou autoridades públicas, quando tal for legalmente exigido.


    6. Conservação dos Dados

    Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo estritamente necessário para as finalidades acima descritas, ou durante o prazo legalmente exigido (ex: dados clínicos podem ser guardados por 20 anos, conforme legislação em vigor).


    7. Os Seus Direitos

    Nos termos da legislação aplicável, enquanto titular dos dados pessoais, tem os seguintes direitos:

    • Direito de acesso aos seus dados

    • Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos

    • Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”)

    • Direito à limitação do tratamento

    • Direito de oposição ao tratamento

    • Direito à portabilidade dos dados

    • Direito de retirar o consentimento, a qualquer momento (quando aplicável)

    Pode exercer estes direitos a qualquer momento, através de contacto escrito para o nosso email ou morada.

    Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através de www.cnpd.pt.


    8. Segurança dos Dados

    Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou destruição. Os acessos aos dados são controlados e limitados às pessoas estritamente necessárias.


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    A Clínica do Heroísmo reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos a leitura regular deste documento. As alterações terão efeito a partir da sua publicação no website.


    11. Contactos

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